Mudemos esta Prática
7 de fev. de 2012
Economia Política
“PLANO GLOBAL 2012 – 2022”
Publicado no Rumos do Brasil
A consciência que não há outra nave de sobrevivência além desse planeta, que é finito e limitado, obriga a todos nós a garimpar e encontrar as melhores metas e ações para orientarmos um futuro melhor para o país e o mundo. Essa demanda é evidentemente ambiciosa, mas quem não procura nunca descobre nada. Assim como também quem é colonizado para pensar com as lógicas imperialistas neoliberais do chamado primeiro mundo está evidentemente perdido e o pior e que orienta mal os outros.
As últimas análises internacionais em vários setores financeiros, econômicos, sociais e ambientais tem colocado o Brasil como um exemplo de rumo certo para o futuro e isso não é por acaso. O governo “Lula, Dilma & Companhia limitada” colocou ordem na casa, gostem ou não os opositores de plantão. E essa orientação governamental tem sido ampliada com o comando objetivo e profissional da presidente Dilma, que cada fez mais corrige os maus feitos. O fundamento dessa ordem, eminentemente democrática, foi colocar todos os brasileiros nos últimos nove anos para pensar e colaborar com propostas de soluções. Isto foi estruturado por práticas generalizadas de gestão participativa e compartilhada, que foram sistematizadas em conferências temáticas e conselhos setoriais dos mais diversos, envolvendo organizações governamentais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e especialistas.
Dessa estruturação democrática um dos diamantes raros e integradores para o planejamento estratégico nacional foi e elaboração do Plano Brasil 2022, coordenado pelo brilhante Samuel Pinheiro Guimarães com a participação de 37 Grupos de Trabalho, cada um correspondente a um Ministério, para garantir que nenhum tema escapasse a análise e a proposição de metas.
O problema é que esse diamante especial, denominado BRASIL 2022, foi concebido como um planejamento de longo prazo e como um documento de comemoração do Bicentenário de nossa Independência, deste modo poderá ficar esquecido se a sociedade e o próprio governo não utilizarem de suas proposições que são fundamentalmente básicas para orientação de todos os setores nacionais.
Essa sensibilidade de divulgar e tentar aplicar o plano tem sido reconhecida por alguns, que convidaram o caro Ministro Samuel, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para apresentar palestras sobre o documento, como por exemplo, um evento ocorrido ano passado no teatro Casa Grande no Rio de Janeiro. Na ocasião inclusive a plateia questionou como o BRASIL 2022 estaria sendo impulsionado pelo atual ministro Moreira Franco, que na nossa observação considera o Plano como um documento comemorativo para 2022.
Nossa proposta, discutida com vários interlocutores é justamente resgatar esse diamante e coloca-lo no cerne de orientação de um verdadeiro PLANO DECENAL – BRASIL 2012- 2022.
Tenho utilizado os objetivos e metas do BRASIL 2022 para elaborar bases conceituais para diversas alternativas integradas de pesquisa e desenvolvimento municipal, para o que denomino “Gerenciamento para Sustentabilidade Municipalizada”, havendo uma aplicabilidade efetiva das metas e ações propostas no Plano. Na verdade o BRASIL 2022 poderá ter seus desdobramentos aplicáveis desde programas de políticas públicas municipais até para um mega plano internacional de prosperidade pacífica e sustentável – PLANO GLOBAL 2012-2020. Essa seria uma forma de consolidarmos nossa liderança através de um fundamentalismo original e convergente com o humanismo necessário para todos os povos e a natureza.
Mas como na prática podemos executar essa proposta?
Conversando e discutindo o BRASIL 2022 com uma empresária americana ela considerou espetacular o documento, sugerindo que fosse divulgado nos Estados Unidos, com possibilidades de orientar as pautas e propostas de políticas inovadoras para as próximas eleições americanas.
No nível estadual discutimos a necessidade de criarmos uma Secretaria de Estratégia para estadualizar a coordenação das ações e metas propostas no plano nacional.
Para integrar projetos executivos e políticos de governos municipais, também o BRASIL 2022 tem demonstrado efetiva orientação, já sendo inclusive sugerido como base conceitual para plataformas políticas de candidatos a vereador e a prefeito.
Na avaliação permanente da governabilidade dos Ministérios sem dúvida as ações e metas, consideradas agora como o Plano BRASIL 2012-2022, poderão ser um bom argumento para a Presidência utilizar melhor a Secretaria de Assuntos Estratégicos e os excelentes profissionais do IPEA, que é o principal órgão executivo da SAE/PR.
De forma a ampliar o conhecimento do assunto seria ótimo fomentar debates setoriais a partir dos temas do plano, que estão agrupados por quatro grandes conjuntos principais, que são: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Governança. Evidentemente se houver possibilidades de transmissão televisiva e/ou internet desses debates melhor para todos.
Em síntese nossa sugestão é que todos obtenham o BRASIL 2022 e seus documentos anexos no site da SAE/PR e utilizem as bases propostas orientando debates relacionados. E quem puder crie meios de comunicação para induzir o PLANO GLOBAL 2012-2022.
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SÉRGIO ANNÍBAL
Biólogo e professor
Mestre em Hidrobiologia e Pesca e Doutor em Engenharia Oceânica, executou diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento em ecossistemas hidro-continentais e marinhos brasileiros. Leciona e coordena pesquisas em Gerenciamento Costeiro e Oceânico e Maricultura do Departamento de Biologia Marinha da UFRJ.
22 de jan. de 2011
Pedalada Solidária
Convidamos toda a população a participar deste evento , inclusive as crianças que tanto querem participar deste ato de cidadania.
Estarão mobilizados o corpo de bombeiros, guarda municipal e polícia militar.
O evento será realizado pela Nova Associação de Moradores de Ipanema - NOVA IPANEMA com o apoio da Federação Carioca de Ciclismo e da OMA-BRASIL.
- CONCENTRAÇÃO – Ao final da Avenida Delfim Moreira, próximo ao nº 1250 - Leblon.
- PERCURSO - Ao final da Avenida Delfim Moreira, próximo ao nº 1250 – Leblon, Avenida Vieira Solto – Ipanema, Rua Francisco Otaviano – Copacabana, Avenida Atlântica – Copacabana, Praça Alm. Júlio Noron – Leme.
- DISPERSÃO - Praça Alm. Júlio Noron – Leme.
Maiores detalhes: Anderson Pomar 22671039 / 86081080
Inscrições podem ser feitas no próprio local,no ponto de partida no posto 12, ou em qualquer posto na Orla da zona sul.
A inscrição será um kg de alimento ou 1 litro de água, estaremos tb arrecadando donativos nestes postos., menores somente poderão fazer as inscrições com o responsável legal.
CNEA / CONAMA / MMA
A OMA-BRASIL é candidata como Entidade Regional no processo eleitoral das Entidades Ambientalistas no CNEA e Plenário do CONAMA para o biênio 2011/2013.
Neste processo eleitoral as entidades eleitoras poderão votar em duas Entidades Regionais e uma Entidade Nacional, para tanto foi enviado uma cédula eleitoral para votação que pode ser online até 03/02/2011 (com a utilização do código de identificação e senha indicados na cédula) ou com a própria cédula que deverá ser enviada pela entidade pelo correio até 29/01/2011.
Todas as entidades candidatas podem ser conhecidas com um clique aqui.
Temos a pretensão de ocupação desta cadeira para fazer frente nas defesas das questões ambientais postuladas pela Sociedade Civil, com destaque para o aproveitamento energético decorrente de esgotamento sanitário e tratamento de “lixo”, gestão de recursos hídricos com ênfase nas atuações dos comitês de bacias hidrográficas, planos de gerenciamento costeiro e oceânico, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, temas estes que contamos com especialistas renomados no país e no exterior.
Propomos-nos a ser o canal no CNEA/CONAMA para as instituições da Região Sudeste.
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CARTA DE PRINCÍPIOS DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS REPRESENTANTES DO CNEA EM ÓRGÃOS COLEGIADOS
Seguindo deliberação da 41ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA, através de debate ocorrido em 2006 e 2007 entre os Conselheiros do CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, os Conselheiros do CNEA no ConselhoDeliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente – CD-FNMA e as entidades registradas no CNEA, foi formulado o seguinte conjunto de princípios para nortear a ação dos representantes das entidades registradas no Cadastro que possuem assento nos órgãos colegiados de caráter ambiental instituídos pelos poderes públicos federal, estaduais e municipais*:
- Manter-se informado da pauta das reuniões dos órgãos colegiados – e suas subdivisões – dos quais faça parte*, comparecendo preparado às mesmas;
- Divulgar a pauta das reuniões à respectiva bancada, às entidades e movimentos sociais de cada região e às redes de articulação nacional, instigando o amplo debate sobre a mesma para fundamentar sua atuação;
- Comparecer a todas as reuniões, através do Titular, do Suplente ou indicando, quando for o melhor caso, representante competente e comprometido com estes princípios;
- Encaminhar aos órgãos colegiados as proposições demandadas pela sociedade civil da sua região, abstendo-se, contudo, de práticas regionalistas, representando todo o segmento das entidades ambientalistas do CNEA e não somente as que lhe elegeram;
- Discutir previamente com a bancada a apresentação de proposições aos órgãos colegiados buscando adequação de mérito e de conteúdo das mesmas;
- Manter articulação e diálogo com os demais conselheiros da bancada do CNEA durante as reuniões, buscando intervir e apresentar propostas de forma conjunta e não se pronunciando em nome da bancada sem o seu prévio consentimento;
- Elaborar relatórios após as reuniões dos órgãos colegiados, enviando-os à bancada, às entidades e movimentos sociais de cada região e às redes de articulação nacional da qual fazem parte;
- Manter a cordialidade e o respeito no diálogo entre os membros da bancada, bem como com as entidades, movimentos sociais e redes de articulação nacional e com a sociedade em geral;
- Manter dados cadastrais e meios de contato atualizados, informando eventuais mudanças nos mesmos;
- Não usar a representação para beneficiar sua entidade ou a si próprio;
- Manter a independência dos demais setores e segmentos sociais que compõem os órgãos colegiados, primando pelo diálogo aberto e franco com os mesmos;
- Atuar no mandato de forma crítica, visando o equilíbrio ecológico do planeta, a promoção da democracia participativa e a justiça social;
- Referenciar-se na tradição do movimento ambientalista nacional e internacional, expressa em seus documentos orientadores, preservando e buscando ampliar suas conquistas;
- Considerar, na tomada de decisões, a pauta reivindicatória dos demais movimentos organizados de transformação social;
- Buscar coletivamente suporte e estruturas materiais, técnicas e políticas para o fortalecimento das bancadas dos órgãos colegiados visando o melhor cumprimento de suas atribuições e destes princípios;
- Atender às solicitações de informações e esclarecimentos oriundas das entidades do CNEA;
- Conduzir processos democráticos e transparentes na eleição para os órgãos colegiados com representação do CNEA, estimulando os candidatos a subscreverem esta Carta;
- Subsidiar as bancadas subseqüentes nos órgãos colegiados, repassando todas as informações necessárias e recomendando a subscrição desta Carta de Princípios;
- Buscar o fortalecimento do CNEA não apenas como um cadastro administrativo, mas como um articulador político das entidades ambientalistas para a atuação nos órgãos colegiados e para o relacionamento com os demais setores sociais organizados;
- Difundir esta Carta de Princípios e incentivar a sua adoção por parte das demais entidades ambientalistas brasileiras.
* CONAMA, CD-FNMA, Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Deliberativos de Fundos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, Comitês de Bacia Hidrográficas e demais órgãos nacionais, estaduais e municipais de caráter ambiental cujos assentosdas entidades ambientalistas sejam reservados àquelas registradas no CNEA;
** Plenária, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Comissões e demais subdivisões de órgãos colegiados.
Brasília, 05 de julho de 2007 – 44ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA – CP CNEA.
Seminário Lixo: Fonte de Energia Limpa
22 de jun. de 2008
16 de mar. de 2008
1ª Grande Reunião do Moradores - Caminho da Igualdade Social
14 de mar. de 2008
OMA-BRASIL & SOLAR MENINOS DE LUZ
Esta parceria está em franco avanço e ontem (14/03) as duas instituições, em reunião nas instalações do Solar, apresentaram aos líderes comunitários do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo o Projeto Educação Ambiental e Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Sólidos.
Comunidades, mobilizando ações sociais através do Projeto de Trabalho Social, relacionadas com a educação sanitária e ambiental, enseja a aplicação de um modelo criativo para o estabelecimento, na fase inicial, de um Núcleo Propagador Sustentável de Coleta Seletiva - NPS, a ser implantado com metodologia especifica, tornando-se, inclusive, um mecanismo passível de reprodução em outras comunidades de baixa renda.
Assim, com apoio financeiro do PAC, objetiva-se o desenvolvimento de ações planejadas de forma que venham a se constituir uma nova atividade sócio-econômica auto-sustentável, em benefício das Comunidades, permitindo a sua perpetuação, observando-se, para tal, uma cronologia pré-definida.
28 de fev. de 2008
Audiência Pública
Participaram da audiência inúmeros representantes da Sociedade Civil Organizada apresentando suas ações, fazendo reivindicações e cobranças ao poder público constituído.
Na Oportunidade o Presidente da OMA-BRASIL apresentou a instituição e teceu comentários sobre a composição média dos Resíduos Sólidos Urbanos (60% de material orgânico, 30% de materiais recicláveis e 10% de inertes). Na seqüência falou da proposição a Câmara Técnica do Consórcio Municipal do Leste da Baía de Guanabara - COMLESTE - do Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Regional congregando os 11 Municípios.
O Plano Diretor abrangerá o planejamento para implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos – RSU, o beneficiamento primário de materiais reciclados, a operação de triagem mecânico-manual dos resíduos não coletados seletivamente (coletados in natura), a biodigestão anaeróbia da fração orgânica para geração de gás automotivo e/ou energia elétrica, bem como e a destinação final dos resíduos remanescentes após as operações de triagem e biodigestão. Com geração de emprego e renda, bem como potencialização das atividades e operações de caráter local e aquelas de caráter regional.
O Plano Diretor também preverá em uma segunda etapa, a luz dos resultados obtidos no planejamento inicial, avanços em direção à utilização do composto orgânico produzido como elemento de recuperação de solos degradados, seja para proporcionar a atividade de horticultura familiar, seja de reflorestamento e, fundamentalmente, de produção de biodiesel e carvoejamento.
Da mesma forma, nessa segunda etapa, deverá ocorrer a concepção do Beneficiamento Secundário e/ou Industrialização dos materiais reciclados, com possibilidade de implantação de ECOFÁBRICAS, visando agregar valores para a comercialização daqueles materiais, com conseqüente aumento de renda em benefício do contingente humano envolvido nas operações de coleta seletiva e classificação de materiais, formado por catadores(as) de materiais recicláveis, organizados em cooperativas e/ou associações.
Cabe ressaltar que a proposta OMA-BRASIL está completamente alinhada com as premissas defendidas pelo Fórum Municipal de Lixo e Cidadania de São Gonçalo e, pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Na seqüência o Sérgio Ricardo, fez uma rica contextualização enaltecendo os encaminhamentos do Projeto da OMA-BRASIL junto ao CONLESTE.
26 de fev. de 2008
Coleta Seletiva Solidária nas Comunidades Pavão, Pavãozinho e Cantagalo
20 de fev. de 2008
A ENERGIA QUE SE JOGA FORA
ENERGIA E LIXO: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Fonte: http://www.resol.com.br