Mudemos esta Prática

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Selecione o Lixo em sua casa!

7 de fev. de 2012

Economia Política



“PLANO GLOBAL 2012 – 2022”

Publicado no Rumos do Brasil

A consciência que não há outra nave de sobrevivência além desse planeta, que é finito e limitado, obriga a todos nós a garimpar e encontrar as melhores metas e ações para orientarmos um futuro melhor para o país e o mundo. Essa demanda é evidentemente ambiciosa, mas quem não procura nunca descobre nada. Assim como também quem é colonizado para pensar com as lógicas imperialistas neoliberais do chamado primeiro mundo está evidentemente perdido e o pior e que orienta mal os outros.

As últimas análises internacionais em vários setores financeiros, econômicos, sociais e ambientais tem colocado o Brasil como um exemplo de rumo certo para o futuro e isso não é por acaso. O governo “Lula, Dilma & Companhia limitada” colocou ordem na casa, gostem ou não os opositores de plantão. E essa orientação governamental tem sido ampliada com o comando objetivo e profissional da presidente Dilma, que cada fez mais corrige os maus feitos. O fundamento dessa ordem, eminentemente democrática, foi colocar todos os brasileiros nos últimos nove anos para pensar e colaborar com propostas de soluções. Isto foi estruturado por práticas generalizadas de gestão participativa e compartilhada, que foram sistematizadas em conferências temáticas e conselhos setoriais dos mais diversos, envolvendo organizações governamentais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e especialistas.

Dessa estruturação democrática um dos diamantes raros e integradores para o planejamento estratégico nacional foi e elaboração do Plano Brasil 2022, coordenado pelo brilhante Samuel Pinheiro Guimarães com a participação de 37 Grupos de Trabalho, cada um correspondente a um Ministério, para garantir que nenhum tema escapasse a análise e a proposição de metas.

O problema é que esse diamante especial, denominado BRASIL 2022, foi concebido como um planejamento de longo prazo e como um documento de comemoração do Bicentenário de nossa Independência, deste modo poderá ficar esquecido se a sociedade e o próprio governo não utilizarem de suas proposições que são fundamentalmente básicas para orientação de todos os setores nacionais.

Essa sensibilidade de divulgar e tentar aplicar o plano tem sido reconhecida por alguns, que convidaram o caro Ministro Samuel, ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para apresentar palestras sobre o documento, como por exemplo, um evento ocorrido ano passado no teatro Casa Grande no Rio de Janeiro. Na ocasião inclusive a plateia questionou como o BRASIL 2022 estaria sendo impulsionado pelo atual ministro Moreira Franco, que na nossa observação considera o Plano como um documento comemorativo para 2022.

Nossa proposta, discutida com vários interlocutores é justamente resgatar esse diamante e coloca-lo no cerne de orientação de um verdadeiro PLANO DECENAL – BRASIL 2012- 2022.

Tenho utilizado os objetivos e metas do BRASIL 2022 para elaborar bases conceituais para diversas alternativas integradas de pesquisa e desenvolvimento municipal, para o que denomino “Gerenciamento para Sustentabilidade Municipalizada”, havendo uma aplicabilidade efetiva das metas e ações propostas no Plano. Na verdade o BRASIL 2022 poderá ter seus desdobramentos aplicáveis desde programas de políticas públicas municipais até para um mega plano internacional de prosperidade pacífica e sustentável – PLANO GLOBAL 2012-2020. Essa seria uma forma de consolidarmos nossa liderança através de um fundamentalismo original e convergente com o humanismo necessário para todos os povos e a natureza.

Mas como na prática podemos executar essa proposta?

Conversando e discutindo o BRASIL 2022 com uma empresária americana ela considerou espetacular o documento, sugerindo que fosse divulgado nos Estados Unidos, com possibilidades de orientar as pautas e propostas de políticas inovadoras para as próximas eleições americanas.

No nível estadual discutimos a necessidade de criarmos uma Secretaria de Estratégia para estadualizar a coordenação das ações e metas propostas no plano nacional.

Para integrar projetos executivos e políticos de governos municipais, também o BRASIL 2022 tem demonstrado efetiva orientação, já sendo inclusive sugerido como base conceitual para plataformas políticas de candidatos a vereador e a prefeito.

Na avaliação permanente da governabilidade dos Ministérios sem dúvida as ações e metas, consideradas agora como o Plano BRASIL 2012-2022, poderão ser um bom argumento para a Presidência utilizar melhor a Secretaria de Assuntos Estratégicos e os excelentes profissionais do IPEA, que é o principal órgão executivo da SAE/PR.

De forma a ampliar o conhecimento do assunto seria ótimo fomentar debates setoriais a partir dos temas do plano, que estão agrupados por quatro grandes conjuntos principais, que são: Economia, Sociedade, Infraestrutura e Governança. Evidentemente se houver possibilidades de transmissão televisiva e/ou internet desses debates melhor para todos.

Em síntese nossa sugestão é que todos obtenham o BRASIL 2022 e seus documentos anexos no site da SAE/PR e utilizem as bases propostas orientando debates relacionados. E quem puder crie meios de comunicação para induzir o PLANO GLOBAL 2012-2022.

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SÉRGIO ANNÍBAL

Biólogo e professor

Mestre em Hidrobiologia e Pesca e Doutor em Engenharia Oceânica, executou diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento em ecossistemas hidro-continentais e marinhos brasileiros. Leciona e coordena pesquisas em Gerenciamento Costeiro e Oceânico e Maricultura do Departamento de Biologia Marinha da UFRJ.

22 de jan. de 2011

Pedalada Solidária

No dia 30 de Janeiro acontecerá a Pedalada Solidária, um evento que tem como objetivo a arrecadação de alimentos, água e fraldas descartáveis para as vítimas da tragédia da região Serrana, a Pedalada acontecerá no trajeto Leblon / Leme, com saída programa para as 10h.

Convidamos toda a população a participar deste evento , inclusive as crianças que tanto querem participar deste ato de cidadania.

Estarão mobilizados o corpo de bombeiros, guarda municipal e polícia militar.

O evento será realizado pela Nova Associação de Moradores de Ipanema - NOVA IPANEMA com o apoio da Federação Carioca de Ciclismo e da OMA-BRASIL.

  • CONCENTRAÇÃO – Ao final da Avenida Delfim Moreira, próximo ao nº 1250 - Leblon.
  • PERCURSO - Ao final da Avenida Delfim Moreira, próximo ao nº 1250 – Leblon, Avenida Vieira Solto – Ipanema, Rua Francisco Otaviano – Copacabana, Avenida Atlântica – Copacabana, Praça Alm. Júlio Noron – Leme.
  • DISPERSÃO - Praça Alm. Júlio Noron – Leme.

Maiores detalhes: Anderson Pomar 22671039 / 86081080

Inscrições podem ser feitas no próprio local,no ponto de partida no posto 12, ou em qualquer posto na Orla da zona sul.

A inscrição será um kg de alimento ou 1 litro de água, estaremos tb arrecadando donativos nestes postos., menores somente poderão fazer as inscrições com o responsável legal.

CNEA / CONAMA / MMA

A OMA-BRASIL é candidata como Entidade Regional no processo eleitoral das Entidades Ambientalistas no CNEA e Plenário do CONAMA para o biênio 2011/2013.

Neste processo eleitoral as entidades eleitoras poderão votar em duas Entidades Regionais e uma Entidade Nacional, para tanto foi enviado uma cédula eleitoral para votação que pode ser online até 03/02/2011 (com a utilização do código de identificação e senha indicados na cédula) ou com a própria cédula que deverá ser enviada pela entidade pelo correio até 29/01/2011.

Todas as entidades candidatas podem ser conhecidas com um clique aqui.

Temos a pretensão de ocupação desta cadeira para fazer frente nas defesas das questões ambientais postuladas pela Sociedade Civil, com destaque para o aproveitamento energético decorrente de esgotamento sanitário e tratamento de “lixo”, gestão de recursos hídricos com ênfase nas atuações dos comitês de bacias hidrográficas, planos de gerenciamento costeiro e oceânico, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, temas estes que contamos com especialistas renomados no país e no exterior.

Propomos-nos a ser o canal no CNEA/CONAMA para as instituições da Região Sudeste.

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CARTA DE PRINCÍPIOS DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS REPRESENTANTES DO CNEA EM ÓRGÃOS COLEGIADOS

Seguindo deliberação da 41ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA, através de debate ocorrido em 2006 e 2007 entre os Conselheiros do CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, os Conselheiros do CNEA no ConselhoDeliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente – CD-FNMA e as entidades registradas no CNEA, foi formulado o seguinte conjunto de princípios para nortear a ação dos representantes das entidades registradas no Cadastro que possuem assento nos órgãos colegiados de caráter ambiental instituídos pelos poderes públicos federal, estaduais e municipais*:

  1. Manter-se informado da pauta das reuniões dos órgãos colegiados – e suas subdivisões – dos quais faça parte*, comparecendo preparado às mesmas;
  2. Divulgar a pauta das reuniões à respectiva bancada, às entidades e movimentos sociais de cada região e às redes de articulação nacional, instigando o amplo debate sobre a mesma para fundamentar sua atuação;
  3. Comparecer a todas as reuniões, através do Titular, do Suplente ou indicando, quando for o melhor caso, representante competente e comprometido com estes princípios;
  4. Encaminhar aos órgãos colegiados as proposições demandadas pela sociedade civil da sua região, abstendo-se, contudo, de práticas regionalistas, representando todo o segmento das entidades ambientalistas do CNEA e não somente as que lhe elegeram;
  5. Discutir previamente com a bancada a apresentação de proposições aos órgãos colegiados buscando adequação de mérito e de conteúdo das mesmas;
  6. Manter articulação e diálogo com os demais conselheiros da bancada do CNEA durante as reuniões, buscando intervir e apresentar propostas de forma conjunta e não se pronunciando em nome da bancada sem o seu prévio consentimento;
  7. Elaborar relatórios após as reuniões dos órgãos colegiados, enviando-os à bancada, às entidades e movimentos sociais de cada região e às redes de articulação nacional da qual fazem parte;
  8. Manter a cordialidade e o respeito no diálogo entre os membros da bancada, bem como com as entidades, movimentos sociais e redes de articulação nacional e com a sociedade em geral;
  9. Manter dados cadastrais e meios de contato atualizados, informando eventuais mudanças nos mesmos;
  10. Não usar a representação para beneficiar sua entidade ou a si próprio;
  11. Manter a independência dos demais setores e segmentos sociais que compõem os órgãos colegiados, primando pelo diálogo aberto e franco com os mesmos;
  12. Atuar no mandato de forma crítica, visando o equilíbrio ecológico do planeta, a promoção da democracia participativa e a justiça social;
  13. Referenciar-se na tradição do movimento ambientalista nacional e internacional, expressa em seus documentos orientadores, preservando e buscando ampliar suas conquistas;
  14. Considerar, na tomada de decisões, a pauta reivindicatória dos demais movimentos organizados de transformação social;
  15. Buscar coletivamente suporte e estruturas materiais, técnicas e políticas para o fortalecimento das bancadas dos órgãos colegiados visando o melhor cumprimento de suas atribuições e destes princípios;
  16. Atender às solicitações de informações e esclarecimentos oriundas das entidades do CNEA;
  17. Conduzir processos democráticos e transparentes na eleição para os órgãos colegiados com representação do CNEA, estimulando os candidatos a subscreverem esta Carta;
  18. Subsidiar as bancadas subseqüentes nos órgãos colegiados, repassando todas as informações necessárias e recomendando a subscrição desta Carta de Princípios;
  19. Buscar o fortalecimento do CNEA não apenas como um cadastro administrativo, mas como um articulador político das entidades ambientalistas para a atuação nos órgãos colegiados e para o relacionamento com os demais setores sociais organizados;
  20. Difundir esta Carta de Princípios e incentivar a sua adoção por parte das demais entidades ambientalistas brasileiras.

* CONAMA, CD-FNMA, Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Deliberativos de Fundos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, Comitês de Bacia Hidrográficas e demais órgãos nacionais, estaduais e municipais de caráter ambiental cujos assentosdas entidades ambientalistas sejam reservados àquelas registradas no CNEA;

** Plenária, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, Comissões e demais subdivisões de órgãos colegiados.

Brasília, 05 de julho de 2007 – 44ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA – CP CNEA.

Seminário Lixo: Fonte de Energia Limpa

A OMA-BRASIL em parceria com o Jornal O Dia promoveu o seminário Lixo: Fonte de Energia Limpa.
Este seminário reuniu as maiores expressões nacionais sobre o tema e teve com duas semanas de antecedência as vagas esgotadas.
Os vídeos do evento podem ser vistos aqui.
Destacamos aqui as apresentações de Mário Monteiro, Diretor de Projetos da OMA-BRASIL.

22 de jun. de 2008

16 de mar. de 2008

1ª Grande Reunião do Moradores - Caminho da Igualdade Social

A OMA-BRASIL e o SOLAR MENINOS DE LUZ, se fizeram presentes na 1ª Grande Reunião dos Moradores do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo. O Evento foi bastante concorrido e participativo.

Foram abordados os temas: As Expectativas das Comunidades, O Projeto de Re-Urbanização e Como será essa Obra.

O projeto urbanístico é ousado e pelas apresentações mostradas irão trazer uma significativa melhoria na qualidade de vida daquelas 20000 pessoas que ali residem.

No ensejo trocamos contatos com os articuladores dos projetos a serem desenvolvi-dos, no sentido de também vermos contemplados a coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo) com separação na fonte de materiais recicláveis, educação ambiental e valorização dos catadores(as) de materias recicláveis que hoje atuam na região (cerca de 150), formação dos Jovens Monitores Ambientais, além do desenvolvimento de produção de materiais artesanais e fotalecimento de toda a cadeia produtiva, que pode ser operalizada tendo como insumos os materiais recicláveis, gerando emprego e renda.

14 de mar. de 2008

OMA-BRASIL & SOLAR MENINOS DE LUZ

No dia 26 de fevereiro último, foi firmado com o SOLAR MENINOS DE LUZ o Compromisso para Estabelecimento de Termo de Parceria com o objetivo da qualificação conjunta e a proposição de elaboração e implantação de um programa de educação sanitária e ambiental e da conseqüente implantação de operação de coleta seletiva e beneficiamento de materiais recicláveis, contidos nos Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, gerados nos Complexos Comunitários Pavão-Pavãozinho-Cantagalo, localizados na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Esta parceria está em franco avanço e ontem (14/03) as duas instituições, em reunião nas instalações do Solar, apresentaram aos líderes comunitários do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo o Projeto Educação Ambiental e Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Sólidos.

O Projeto tem como objetivos a implantação de um modelo sustentável para a Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU (Lixo), para as Comunidades Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, com o objetivo de potencializar os resultados operacionais das Cooperativas/Associações de Catadores de materiais recicláveis, gerando oportunidades de ocupação e renda para pessoal excluído socialmente, promovendo a mobilização comunitária e o cooperativismo e alinhando-se, ademais, com as metas recomendáveis de política ambiental, sanitária e econômica ao promover a eliminação de focos de contaminações por vetores, a redução do volume de resíduos descartáveis, a reutilização de matérias primas e a conservação de energia.

As intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - nas referidas

Comunidades, mobilizando ações sociais através do Projeto de Trabalho Social, relacionadas com a educação sanitária e ambiental, enseja a aplicação de um modelo criativo para o estabelecimento, na fase inicial, de um Núcleo Propagador Sustentável de Coleta Seletiva - NPS, a ser implantado com metodologia especifica, tornando-se, inclusive, um mecanismo passível de reprodução em outras comunidades de baixa renda.
Assim, com apoio financeiro do PAC, objetiva-se o desenvolvimento de ações planejadas de forma que venham a se constituir uma nova atividade sócio-econômica auto-sustentável, em benefício das Comunidades, permitindo a sua perpetuação, observando-se, para tal, uma cronologia pré-definida.
Posteriormente, numa segunda fase, esse NPS será mobilizado para estender o conceito e os procedimentos de coleta seletiva para o universo das áreas urbanas de classe média e alta, da Zona Sul carioca, circunvizinhas às comunidades, envolvendo a população de um modo geral e os grandes geradores de resíduos, observando metodologia diferenciada daquela proposta para a implantação do NPS na primeira fase, já então sem recorrência de recursos provenientes do PAC, porquanto se implantará com sustentabilidade garantida.
O Projeto de Coleta Seletiva Solidária introduz um expressivo benefício pedagógico inerente à divulgação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos do próprio Projeto, ao mobilizar a comunidade em torno do tema proposto, ao mesmo tempo em que induz o sentimento de cidadania, imputando, ademais, uma valorização complementar às obras de urbanização do PAC que serão realizadas naquelas Comunidades, promovendo, assim, a integração da ação físico - urbanística com a ação sócio - cultural.

28 de fev. de 2008

Audiência Pública

Ontem, dia 27/02/2007, a OMA-BRASIL se fez representar por seu Presidente e Secretário na audiência pública, na Câmara Municipal, São Gonçalo, promovida pelo Fórum Municipal de Lixo e Cidadania de São Gonçalo para discussão da questão dos resíduos sólidos na cidade.

Participaram da audiência inúmeros representantes da Sociedade Civil Organizada apresentando suas ações, fazendo reivindicações e cobranças ao poder público constituído.

Na Oportunidade o Presidente da OMA-BRASIL apresentou a instituição e teceu comentários sobre a composição média dos Resíduos Sólidos Urbanos (60% de material orgânico, 30% de materiais recicláveis e 10% de inertes). Na seqüência falou da proposição a Câmara Técnica do Consórcio Municipal do Leste da Baía de Guanabara - COMLESTE - do Projeto de Desenvolvimento do Plano Diretor Regional congregando os 11 Municípios.

O Plano Diretor abrangerá o planejamento para implantação da coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos – RSU, o beneficiamento primário de materiais reciclados, a operação de triagem mecânico-manual dos resíduos não coletados seletivamente (coletados in natura), a biodigestão anaeróbia da fração orgânica para geração de gás automotivo e/ou energia elétrica, bem como e a destinação final dos resíduos remanescentes após as operações de triagem e biodigestão. Com geração de emprego e renda, bem como potencialização das atividades e operações de caráter local e aquelas de caráter regional.

O Plano Diretor também preverá em uma segunda etapa, a luz dos resultados obtidos no planejamento inicial, avanços em direção à utilização do composto orgânico produzido como elemento de recuperação de solos degradados, seja para proporcionar a atividade de horticultura familiar, seja de reflorestamento e, fundamentalmente, de produção de biodiesel e carvoejamento.

Da mesma forma, nessa segunda etapa, deverá ocorrer a concepção do Beneficiamento Secundário e/ou Industrialização dos materiais reciclados, com possibilidade de implantação de ECOFÁBRICAS, visando agregar valores para a comercialização daqueles materiais, com conseqüente aumento de renda em benefício do contingente humano envolvido nas operações de coleta seletiva e classificação de materiais, formado por catadores(as) de materiais recicláveis, organizados em cooperativas e/ou associações.

Cabe ressaltar que a proposta OMA-BRASIL está completamente alinhada com as premissas defendidas pelo Fórum Municipal de Lixo e Cidadania de São Gonçalo e, pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Na seqüência o Sérgio Ricardo, fez uma rica contextualização enaltecendo os encaminhamentos do Projeto da OMA-BRASIL junto ao CONLESTE.

26 de fev. de 2008

Coleta Seletiva Solidária nas Comunidades Pavão, Pavãozinho e Cantagalo

A OMA-BRASIL sente-se orgulhosa de ter firmado o Compromisso para estabelecimento de Termo de Parceria com o SOLAR MENINOS DE LUZ / LAR PAULO DE TARSO para elaboração em conjunto do Projeto COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA AS COMUNIDADES PAVÃO, PAVÃOZINHO E CANTAGALO.

20 de fev. de 2008

A ENERGIA QUE SE JOGA FORA

A nova realidade mundial chama todos para posturas de conservação da natureza em face de escassez dos recursos não renováveis e o crescente consumo de energia.A sociedade avançou durante séculos com um pensamento extrativista sem atentar para o esgotamento de suas fontes de consumo e pouca atenção foi dada para as necessárias reposições.A prática do consumo e descarte daquilo que não se aproveitava diretamente levou a crescente geração de resíduos, também chamados de lixos.Os lixos gerados nas cidades brasileiras consomem aproximadamente 16% da arrecadação municipal para suas destinações, geralmente nos conhecidos ‘bota-foras” ou lixões.Os lixões são “bolsões" de poluição ambiental e de formação de cadeia de propagação de doenças além de empurrar inúmeras pessoas excluídas para atividades degradantes.Nas últimas décadas a disposição final do lixo tornou-se um sério problema a ser enfrentado por todos os países, decorrente não só da crescente escassez de áreas disponíveis para aterros sanitários, como também pelo substancial aumento dos níveis per capita de lixos gerados, sua conseqüência ambiental, altos custos de transporte para áreas cada vez mais distantes e pífios recursos para motivar o engajamento da população em selecionar o lixo na geração, muito embora, desde que Lavoisier enunciou a Lei da Conservação da Massa, em 1789, o desperdício seja um equívoco comprovado tecnicamente.O papel do lixo enquanto questão ambiental pode ser caracterizado quanto à forma de impacto: se direto, no que tange ao consumo de áreas para disposição final e à poluição gerada, ou indireto, relacionado ao consumo de recursos naturais que poderiam ser economizados e, consequentemente, energia e verbas gastas pelas indústrias que poderiam estar servindo a fins menos desperdiçadores, além da saúde pública menos afetada.Note-se que a reciclagem de materiais já se impõe, no nosso país, como uma necessidade primária, mandatória mesmo, porquanto é através dela que se exercita a inclusão social de um contingente expressivo de trabalhadores(as) que tem por característica similar o padrão de baixa renda, pouca escolaridade e precária ou quase nenhuma formação profissional que possa habilitá-los a atender as exigências feitas atualmente pelo mercado de trabalho altamente competitivo e cada vez mais elitizado.Destacamos que a reciclagem, também proporciona, à economia do país, a conservação de energia decorrente do próprio processo de reciclagem dos materiais já industrializados e o reaproveitamento de matérias primas, em alguns casos não renováveis. A economia de energia elétrica proporcionada é de cerca de 3,0 MWh por tonelada de material reciclado. Energia suficiente para atender cerca de 900 famílias de baixa renda.Individualmente a simples prática domiciliar de separar o lixo úmido (restos de cozinhas tais como: comidas, talos, cascas de vegetais etc. e, papéis de banheiros) do lixo seco (metais, vidros, papéis e plásticos) dando a este último uma destinação que não aquela que venha a se misturar com o primeiro, como por exemplo: tratar com um catador local para pegar periodicamente em sua casa, já será uma enorme ajuda ao país e ao planeta, pois se estará evitando que energia seja jogada fora.

ENERGIA E LIXO: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

ReportagemPor Chris BuenoLixo e energia podem ter mais em comum do que se imagina. Além de serem dois dos maiores problemas atuais – o crescimento da atividade industrial e do consumo gera, por um lado, aumento na produção de lixo, e por outro, o risco de falta de energia para atender a crescente demanda –, algumas das fontes de energia usadas atualmente são grandes produtoras de lixo, gerando resíduos, na maioria das vezes, prejudiciais à saúde. No entanto, o que é um grande problema pode ser, ao mesmo tempo, uma solução: o lixo pode se tornar ele mesmo uma fonte de energia.A energia produzida no Brasil é majoritariamente limpa, pois é centrada nas hidrelétricas, que são responsáveis por 70,77% da matriz energética do país, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No entanto, quando o nível dos reservatórios fica baixo, como na longa estiagem que houve em 2007, as termoelétricas movidas a gás ou a óleo são acionadas e elas produzem resíduos no processo de geração de energia. Na queima desses combustíveis, há emissão de gases poluentes, como o óxido nítrico (NO2) e o gás sulfuroso (SO2), que podem não apenas causar riscos à saúde, como problemas respiratórios, mas também contribuir para o aumento do efeito estufa. Também pode ocorrer contaminação de rios, lagos e mananciais, com o descarte incorreto dos resíduos gerados pelas termoelétricas.Um caso que está criando polêmica atualmente é o da cana-de-açúcar utilizada para gerar biocombustível. O que em teoria deveria ser uma energia limpa está sendo colocado em xeque por vários pesquisadores, que apontam os problemas que a queima da palha da cana-de-açúcar, realizada durante a colheita, traz para o meio ambiente e para a saúde humana. Duas pesquisas feitas recentemente no Instituto de Química da Unesp relacionaram essa queima a problemas respiratórios e quantificaram as emissões de compostos de nitrogênio na atmosfera. “Este processo acaba interferindo diretamente na saúde da população, pois a combustão da palha da cana-de-açúcar libera poluentes e o principal dano é o prejuízo à qualidade do ar e, conseqüentemente, da saúde, pela excessiva emissão de monóxido de carbono e ozônio, trazendo também danos ao solo, às plantas naturais e cultivadas, à fauna e à população”, escrevem Maria Nazareth Vianna Roseiro, mestre em saúde pública, e Ângela Maria Magosso Takayanagui, professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, ambas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP, no artigo “Meio ambiente e poluição atmosférica: o caso da cana-de-açúcar”. Em algumas regiões do estado de São Paulo, a queima da palha durante a colheita chegou a ser proibida em 2006, no período em que a umidade relativa do ar atingiu níveis muito baixos.O lixo nuclear talvez seja o caso mais emblemático: apesar de ser uma energia limpa, seus resíduos são um dos pontos que mais pesam em relação à rejeição ao seu uso. Esses resíduos são altamente tóxicos, com risco de desenvolvimento de câncer mesmo em pessoas expostas a baixas doses de radiação. São também muito poluentes, podendo contaminar o ar, a água e o solo. Tanto que o Greenpeace lançou em 2005 um relatório de 128 páginas sobre os riscos desse tipo de energia. Embora haja planos para a expansão da energia nuclear no Brasil, ainda não foi decidido qual será a destinação de seus resíduos. Atualmente, os resíduos de baixa e média densidade são depositados em tambores especiais, onde ficam armazenados até perderem sua radioatividade. Já os resíduos de alta densidade são depositados provisoriamente em piscinas de concreto especialmente preparadas, porém ainda não se definiu qual será o destino definitivo para eles. Dar uma destinação segura a esses resíduos diminuiria a rejeição a esse tipo de energia.O caminho inversoO lixo nuclear é exemplo de resíduo que também pode ser reaproveitado na própria geração de energia. O rejeito de alta radioatividade, que a indústria chama de subproduto, é formado pelo elemento combustível já irradiado dentro do reator. Normalmente, esse elemento é retirado do reator com apenas 15% da sua capacidade utilizada, podendo, então, ser reutilizado. O que já ocorre hoje em dia, no caso da usina receber elementos combustíveis com algum tipo de problema, é ela recorrer a esses resíduos em combinação com o novo. No entanto, o desenvolvimento de pesquisas pode levar à reutilização de uma maior parte desses resíduos, tornando a energia nuclear menos poluente e mais econômica.O óleo de cozinha também pode passar de poluente a fonte energética. O resíduo, geralmente despejado em pias, ralos e até vasos sanitários, é um grave problema para rios, lagos e mananciais, pois não se dissolve nem se mistura com a água, formando uma camada densa na superfície, que impede as trocas gasosas e a oxigenação. Porém, se coletado, o óleo e outras gorduras de origem animal ou vegetal utilizado no preparo de alimentos, pode ser transformado em biodiesel – uma energia limpa e barata. A técnica já provou dar certo: uma parceria entre a Unicamp e a prefeitura de Indaiatuba (SP) possibilitou a instalação de uma usina capaz de transformar o óleo de cozinha em biodiesel, que já responde pelo abastecimento de toda a frota do Serviço Autônomo de Água e Esgotos da cidade.Transformar resíduos em energia não é novidade no mundo desenvolvido. Nos países europeus, nos Estados Unidos e no Japão, essa técnica já está em prática desde os anos 1980. Mas o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produz cerca de 150 mil toneladas de lixo por dia. A maior parte desses resíduos (aproximadamente 60%) tem seu destino em lixões, aterros sanitários irregulares, leitos de rio ou ainda queima a céu aberto. Os lixões e aterros existentes já estão, em sua maioria, saturados. Apesar disso, quase nada dos resíduos brasileiros é transformado em energia, ao contrário dos países ricos, que processam 130 milhões de toneladas de lixo, gerando energia elétrica e térmica em 650 instalações. Somente a União Européia extrai 8.800 megawatts de 50,2 milhões de toneladas por ano em 301 usinas, segundo dados da última edição da Waste to Energy International Exhibition & Conference from Waste and Biomass (http://www.wte-expo.com), conferência internacional sobre últimas novidades e tecnologias ligadas à geração de energia a partir do lixo, realizada em maio de 2007 na Alemanha.“É muito significativa a contribuição que essa nova forma de se gerar energia pode trazer. De fato, cada 200 toneladas por dia da fração orgânica dos resíduos sólidos domiciliares permitem a implantação de uma usina termelétrica com a potência de 3 megawatts, capaz de atender uma população de 30 mil habitantes. Isso quer dizer que, se a fração orgânica (60%) de todo o lixo domiciliar brasileiro fosse utilizada para produzir energia elétrica, poderíamos implantar usinas termelétricas com potência significativa, cujo valor seria apreciável”, escreve o economista Sabetai Calderoni, doutor em ciências pela USP, em seu livro Os bilhões perdidos no lixo. Contudo, o potencial brasileiro para transformar lixo em energia permanece subutilizado, mesmo com o aumento de 5,4% no consumo de energia no país no ano passado, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O dado é preocupante para um país que recentemente passou por um racionamento de energia e ainda vive sob o fantasma do apagão.“A maior parte dos problemas causados pelo lixo pode ser resolvida com sua conversão em energia”, explica Luciano Basto Oliveira, doutor em planejamento energético pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da UFRJ, e assessor da Superintendência de Gás e Biocombustíveis da EPE. “É uma questão tecnológica, com suas repercussões ambientais, sociais e financeiras. Isto já é feito em diversos lugares, sobretudo no hemisfério norte, onde se encontram os países mais ricos. Só no caso do lixo urbano, existem mais de 1.700 usinas de geração elétrica em funcionamento, aplicando cerca de 100 tecnologias”, aponta.Usar o lixo para gerar energia é uma solução não apenas econômica, mas também social e ambiental. Basta pensar que o destino mais comum do lixo brasileiro, os lixões e aterros, também são um problema para a saúde e para o meio ambiente, pois contaminam o solo com um líquido altamente tóxico, chamado chorume, que polui também as águas de lençóis freáticos, e produzem metano (CH4), um gás ainda mais prejudicial à atmosfera que o próprio dióxido de carbono (CO2), considerado o grande vilão do efeito estufa. Essa situação pode ser revertida com uma ação relativamente simples: o aproveitamento do gás produzido nos depósitos de lixo como fonte de energia.“ Os processos de geração de energia a partir de lixo sólido são basicamente dois: a fermentação anaeróbica de lixo por microorganismos, com geração de metano como produto metabólico, e a incineração controlada do lixo”, explica José Aurélio Medeiros da Luz, um dos líderes do grupo de pesquisa sobre tratamento de minérios e resíduos da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Segundo o pesquisador, a fermentação – decomposição da matéria orgânica – é geralmente feita em biodigestores, ou em aterros sanitários munidos de sistema de dutos de coleta do biogás, um conjunto de gases gerados por essa decomposição. O biogás possui entre 50% e 70% de metano, que tem poder calorífico, isto é, pode ser queimado para gerar energia. No caso da incineração, a energia é gerada através da queima completa dos resíduos. Esse processo produz monóxido de carbono, que também apresenta poder calorífico. Em ambos os casos, é possível não apenas gerar energia a partir do lixo, mas também utilizar a redução das emissões de gases de efeito estufa para negociar certificados de créditos de carbono com valor no mercado financeiro, de acordo com o Protocolo de Kyoto.Potencial brasileiroO Brasil possui grande potencial para gerar energia elétrica a partir de resíduos sólidos e a alternativa poderia aumentar a atual oferta do país em 50 milhões de megawatt-hora por ano, o que representa mais de 15% do total atualmente disponível ou cerca de um quarto do que gera a usina hidrelétrica de Itaipu. “ O caminho é mais curto que parece, pois a comprovação do baixo custo da eletricidade tornará esta fonte interessantíssima, sobretudo quando assimilada sua característica de segurança energética”, declara Oliveira, da UFRJ.As vantagens são muitas. Diminuição dos aterros sanitários e lixões, menor produção de gases poluentes, menos riscos ao meio ambiente e à saúde humana, mais economia e mais empregos são apenas algumas delas. Aliás, a economia é um dos grandes chamarizes de se transformar lixo em energia: em seu artigo “Lixo que vale ouro”, Oliveira aponta que o Brasil pode vir a ter, com a implantação desse sistema, uma receita da ordem de R$ 9 bilhões por ano. O montante viria da conservação de energia, da venda de recicláveis e da comercialização de créditos nas emissões de gases evitadas, como o carbono e metano. “Na verdade, a questão energética ligada ao lixo deve ter duas vertentes: a que primeiramente nos ocorre é a geração de energia a partir de lixo, e a segunda, que não deve ser esquecida, é a reciclagem de produtos constituintes do lixo, de cuja produção primária a energia entra como insumo. Reciclá-los usualmente diminui a demanda energética dentro do setor industrial pertinente”, afirma Luz, da Ufop.Porém ainda há muitos desafios a vencer. O maior deles, como aponta Oliveira, é a desinformação, já que poucos acreditam ser possível que o lixo pode se tornar fonte de energia, o que resulta no subaproveitamento do potencial brasileiro. “Além de algumas iniciativas quanto ao aproveitamento de biogás de aterros, não existem projetos com outras tecnologias em curso no país para explorar todo este potencial”, explica o pesquisador. Mas isso não é motivo para desânimo. “Isso comprova a necessidade de planejamento, o que acaba de ser incorporado pela EPE, que está criando uma base de dados sobre os parâmetros das tecnologias disponíveis no mundo, a composição típica dos resíduos de cada região, a capacidade de aproveitamento dos co-produtos de cada processo, os preços dos energéticos e dos produtos que possam ser substituídos e a quantidade de emissões de gases de efeito estufa reduzida por tecnologia, com o intuito de facilitar a escolha sobre a tecnologia a ser aplicada”, conclui.
Fonte: http://www.resol.com.br